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Projeto de lei que pode acabar com o IPVA

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Acabar com o IPVA? Isso parece um sonho bom, concorda? Mas, e se acabar com o IPVA passasse a ser uma realidade?

Começo do ano é um período difícil, não é mesmo?

O que não faltam são contas. Afinal, tem que pagar a matrícula na escola dos filhos, a renovação do seguro dos veículos, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e, ainda, o Imposto sobre Propriedade do Veículo (IPVA), mas você já imaginou a possibilidade de acabar com o IPVA?

Projeto de lei para acabar com o IPVA está no Senado

Uma proposta destinada a acabar com o IPVA está tramitando na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal.

Mais de 20 mil pessoas já apoiaram a iniciativa que foi apresentada por Amaurício Borba que mora no estado de Santa Catarina.

O objetivo dele em acabar com o IPVA está no fato do país contar com uma carga tributária elevada e no fato do Poder Público não ser capaz de oferecer aos cidadãos serviços de qualidade.

Por esse motivo, acabar com o IPVA seria uma maneira de diminuir o peso que os contribuintes brasileiros carregam nas costas.

Além do imposto que já está fixado ao valor do carro, que são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o contribuinte ainda precisa pagar o IPVA todo ano.

Acabar com o IPVA: Para que serve o IPVA?

O pagamento do IPVA é dividido entre o Governo Estadual e o Governo Municipal do local onde o veículo é licenciado.

O montante destinado ao estado serve para que as rodovias recebam manutenção e recuperação para evitar acidentes e outros problemas, mas não de forma exclusiva, pois o imposto também pode ser empregado em melhorias nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, entre outros.

Como é feito o cálculo para pagar IPVA?

Para ser definido quanto cada pessoa que tem um carro paga de imposto, é levado em consideração o preço do veículo que consta na Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e em cima do valor, é colocado a porcentagem que varia de estado para estado.

Quanto o brasileiro paga de impostos?

O brasileiro paga todo ano 35,4% do Produto Interno Bruto e isso faz com que o Brasil seja o país da América Latina que mais faz com que os seus moradores paguem impostos.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) apontou que dos 30 países que mais cobram impostos dos seus cidadãos, o Brasil é o que menos devolve o que recebe em benfeitorias para a sua população, pois o país tem o menor Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade (Irbes).

Para esse resultado, além da carga tributária de cada país, foi avaliado ainda o Produto Interno Bruto (PIB) e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apesar do Governo Federal conseguir aumentar a sua arrecadação por meio dos impostos nos últimos anos, a posição do Brasil não sofreu nenhuma alteração. 

Enquanto o Brasil fica em último lugar, países vizinhos como Uruguai e Argentina ocupam melhores posições, pois ficam entre os 20 primeiros. 

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