Negócios

Qual o prazo para denunciar assédio no trabalho?

Vários tipos de problemas no trabalho, infelizmente, tem se tornado muito recorrente, por isso é importante identificar e denunciar assédio no trabalho. É importante que a vítima esteja consciente de seus direitos quando o assunto é denunciar assédio.

Abordaremos alguns tópicos para não haver dúvidas se você está sendo vítima de assédio no ambiente de trabalho e os passos para você denunciar o abusador ou a instituição que você trabalha.

Como identificar o assédio no trabalho?

Nem sempre é fácil identificar assédio no trabalho, que muitas vezes são regras abusivas ou vem até mesmo camuflado. O ciclo de abuso nem sempre é perceptível às suas vítimas. Por isso, fique de olhos abertos. Alguns exemplos de assédio moral no trabalho são:

  • Regras abusivas: ter horários para usar o banheiro, poucos minutos de intervalo em atividades repetitivas ou quando o trabalho é feito na maioria do tempo de pé ou sentado.
  • Humilhações: apelidos, piadas desqualificadoras, maledicências, críticas em demasia, provocações, injúrias.
  • Sobrecarga de trabalho: quando há sobrecarga de trabalho para apenas um membro da equipe, fazendo com que esse colaborador não tenha tempo para seu bem-estar.
  • Exclusões: excluir qualquer colaborador de atividades no trabalho, eventos sociais ligados à empresa ou exclusão de comunicados importantes.
  • Ameaças: ameaças de perder o emprego ou perder promoções, qualquer outra ameaça e intimidação do colaborador

Existem sinais emocionais nos colaboradores que estão sofrendo assédio moral no trabalho, a mudança do estado emocional é um dos principais sinais de que isso vem ocorrendo. Fique atento se você desenvolver ansiedade, irritabilidade ou até mesmo depressão.

Por que é importante e necessário denunciar assédio no trabalho?

É importante denunciar assédio para que os funcionários que possuem esse tipo de comportamento tóxico sejam responsabilizados por seus atos e recebam a punição adequada.

Ao fazer uma denúncia, você salvará seu estado emocional, sua saúde mental e seu emprego. E ainda, evitará que outros colaboradores passem pelos mesmos problemas na empresa.

Qual o prazo para denunciar assédio no trabalho?

O prazo para denunciar assédio no trabalho, baseado na lei 14.457/22, art. 7º, inciso XXIX é de 5 anos enquanto continuar empregado (tendo seu contrato e contração vigentes) ou 2 anos após o desligamento da empresa.

Vale ressaltar que quanto antes você denunciar os comportamentos tóxicos na empresa onde trabalha, mais rápida será a restauração de um ambiente saudável e respeitoso no trabalho.

Como e onde denunciar assédio no trabalho?

Existem vários lugares para onde você pode denunciar qualquer tipo de assédio em ambiente de trabalho, confira abaixo alguns deles que você pode confiar para fazer um bom trabalho:

  • Contato Seguro
  • Superior direto (se não for o causador dos problemas)
  • Reclamação interna
  • Ministério do Trabalho
  • Sindicatos
  • Polícia Civil para a obtenção de um boletim de ocorrência
  • Ministério Público do Trabalho

Com a Contato Seguro você consegue denunciar qualquer tipo de assédio em ambiente de trabalho de forma seguro e eficiente, entre em contato para conseguir ajuda de forma imediata.

Para denunciar assédio moral no trabalho, você deve ter ciência de que os atos de abuso não precisam ocorrer diversas vezes ou por tempo prolongado. Qualquer ato que cause diversos danos à saúde mental e ao bem-estar do trabalhador já se enquadram nesse padrão. 

Precisa de provas para denunciar assédio?

Para denunciar assédio moral no trabalho, provas devem ser apresentadas, sejam testemunhas, mensagens, vídeos e até mesmo áudios. É importante que a vítima tenha a possibilidade de se defender e o abusador ser punido.

Todo inquérito policial ou processo judicial só darão continuidade com a apresentação de provas. Até mesmo para uma reclamação interna, quanto mais provas forem apresentadas, melhor para a vítima.

Não há necessidade de serem provas elaboradas, uma simples filmagem anônima pode servir como prova. Uma gravação de uma fala no formato de áudio, uma foto ou testemunhas que perceberam o fato em si.

E se a denúncia de assédio não adiantar?

Se as denúncias de assédio moral no trabalho não avançarem, você pode buscar um advogado especializado para resolver as questões e as reparações dos danos causados. Você pode entrar com um processo na área cível de danos morais, pedir demissão sem maiores prejuízos e obrigar a empresa a melhorar as práticas de bem-estar para todos os trabalhadores.

Infelizmente, não são todas as empresas que agem adequadamente quando o assunto é assédio moral, muitas vezes para não acabar com sua reputação. Porém, não desista de denunciar esse tipo de situação.

O que a lei diz sobre assédio moral no trabalho?

A lei 14.612 do ano de 2023 incluiu finalmente o assédio moral no trabalho. A lei diz que toda conduta praticada no ambiente de trabalho ou ligada à vida profissional, que sejam feitas para difamar a imagem, a personalidade, a integridade psíquica ou física e a dignidade do trabalhador de qualquer nível hierárquico ou prestador de serviço será considerado assédio moral no trabalho.

Denunciar assédio no trabalho é o melhor caminho para impedir que você se torne cada vez mais frágil emocionalmente e psicologicamente pela exposição constante ao abuso. Os abusadores devem ser punidos e as vítimas merecem estabilizar sua saúde mental e seu bem-estar.

Se você está passando por assédio moral no trabalho, denuncie! Se souber de alguém que possa estar passando por essa situação, encaminhe esse artigo para ele, isso pode salvar uma vida.

 

Veja outros conteúdo e dicas

Qual a sua reação?

Animado
0
Feliz
0
Apaixonado
0
Mais ou menos
0
Empolgado
0

Você pode gostar

Leave a reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais em:Negócios