By Dentro do território nacional, ninguém está autorizado a dirigir veículos e/ou pilotar motocicletas sem portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Em outros países, exigências semelhantes são encontradas e os estrangeiros possuem suas próprias versões da CNH.
Entretanto, muitos brasileiros que planejam viajar para o exterior e que também gostariam de dirigir ou pilotar no país de destino, ficam perdidos quanto às exigências para conduzir transportes nesses locais.
O que muitas pessoas não sabem, no entanto, é que existe uma série de nações mundo afora que aceitam uma “CNH internacional”, possibilitando que turistas brasileiros dirijam em solo estrangeiro.
Neste artigo você vai conhecer a habilitação internacional, saber como solicitá-la e onde ela é aceita.
Confira!
PID: o que é e como funciona
A chamada Permissão Internacional para Dirigir, é basicamente um documento emitido pelas autoridades de trânsito brasileiras atestando que determinado condutor possui capacidade para dirigir um veículo.
Esse documento, que só pode ser solicitado por pessoas já habilitadas no Brasil, pode ser emitido com base no CPF de todo e qualquer viajante que desejar conduzir veículos em um país estrangeiro.
Hoje em dia, o procedimento é simples e totalmente digital.
Porém, como veremos a seguir, existe uma lista de países que aceitam a habilitação internacional brasileira. Continue lendo!
Habilitação internacional: como solicitar?
O primeiro passo para tirar a habilitação para dirigir em países do exterior, é se preparar e focar em tirar a CNH aqui no Brasil.
Algumas pessoas recorrem a comprar CNH para ter a persmissão de dirigir em outros países, mas é bom analisar se é permito em cada tipo de nação.
Quem ainda não é habilitado, mas já tem 18 anos de idade completos, pode procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC), as chamadas autoescolas, e dar início ao procedimento para tirar habilitação.
As etapas do processo são as seguintes:
- Pagamento de taxas do DETRAN;
- Realização de exames (psicotécnico e ocular);
- Curso teórico, ministrado na autoescola (tem em média 45 horas de aulas);
- Prova teórica (composta por 30 questões com o conteúdo das aulas, onde o participante deve acertar ao menos 70% dentro do prazo estipulado para a avaliação);
- Aulas práticas (são exigidos no mínimo 20 aulas práticas ministradas por instrutores da autoescola, sendo que 4 dessas aulas devem ser realizadas no período da noite);
- Exame prático, realizado nas dependências do DETRAN.
Cada estado é responsável pela organização do DETRAN local. Por isso, pequenas mudanças nas regras e no processo de habilitação podem ser sentidas. Contudo, no geral, o passo a passo acima citado é o mais usual.
De toda forma, para tirar a primeira habilitação o candidato precisa se preparar bem, inclusive estudando as legislações e se preparando para a prova teórica, com a prática em simulados online, como o simulado detran go, e para o exame prático, treinando o percurso e os movimentos exigidos no teste de condução.
Solicitando a PID
Se você já é habilitado e deseja receber a Permissão Internacional para Dirigir, proceda da seguinte forma:
- Entre no site oficial do DETRAN do seu estado;
- Cadastre-se no portal e faça login;
- Procure a área propícia para solicitação de PID;
- Faça a solicitação, preenchendo todos os campos requisitados;
- Aguarde que o documento chegue no endereço informado.
O DETRAN de cada estado possui um site específico, sendo assim, não há padronização entre eles. Por isso, as informações necessárias para a solicitação da habilitação para dirigir fora do país podem variar.
De toda forma, pedir o documento é bastante simples e, no geral, uma pequena taxa é cobrada para a emissão. A PID tem, até a data da confecção deste artigo, validade média de 3 anos.
Em quais países a CNH internacional brasileira é aceita?
Como dissemos no início do artigo, a Permissão Internacional para Dirigir emitida a partir do Brasil não é aceita em todo o mundo.
Basicamente, os países que aceitam esse certificado que comprova a aptidão dos condutores brasileiros são os signatários da Convenção de Viena e aqueles que possuem relação bilateral com o Brasil, exaltando o princípio da reciprocidade.
Veja na lista abaixo os países que aceita a PID brasileira:
- Canadá;
- Estados Unidos;
- México;
- Todos os países das Américas do Sul, Central e Caribe;
- África do Sul;
- Austrália;
- Nova Zelândia;
- Reino Unido;
- Alemanha;
- Espanha;
- França;
- Itália;
- Portugal;
- Suíça;
- Suécia;
- Israel;
- Rússia;
- Dentre outros.
Vale ressaltar que a lista pode ser atualizada sempre que acordos diplomáticos e de colaboração são fechados.
Há de ser pontuado, também, que o ideal é que o condutor brasileiro porte a PID juntamente com a CNH brasileira, para o caso de as autoridades estrangeiras solicitarem a apresentação dos documentos.
Conclusão
Ao longo deste artigo você pôde conhecer a PID, que é a habilitação para dirigir fora do Brasil. Além disso, mostramos como solicitar o documento e em quais países ele é aceito.
Se ainda possui alguma dúvida, aproveite o espaço abaixo e deixe o seu comentário!
